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Dupla maternidade: filho de casal homoafetivo terá registro de duas mães
Casal realizou uma “inseminação caseira” para que uma delas gestasse a criança. terça-feira, 8 de setembro de 2020 Uma criança
Casal realizou uma “inseminação caseira” para que uma delas gestasse a criança. terça-feira, 8 de setembro de 2020 Uma criança
O dever do sustento do filho se extingue com a maioridade, quando cessa o poder familiar; entretanto, a obrigação alimentar
A união estável, por ser equiparada ao casamento para todos os efeitos legais, descaracteriza a condição de solteira. Por isso,
Os filhos são insubstituíveis para os pais e têm o direito natural de serem criados pela família legítima, de modo
A 11ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve júri que condenou cinco pessoas pelo homicídio e ocultação de cadáver
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